Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.
Cônjuge do devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:28
Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.
A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:06
Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.
A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:35
Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.
Confusão entre credor e devedor.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor
Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:41
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:58
Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença
Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:40
Posto indenizará por expor devedor
O proprietário do posto de gasolina deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que teve seu nome exposto em uma lista de inadimplentes em local público
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 15:59
Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial
Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.
Embargos do devedor. Prazo. Início.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:35
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:00
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Mãe do menor, se fosse avisada, poderia ter meios de encontrar o atual paradeiro do devedor, inclusive através da Receita Federal
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:19
Modelo trabalhista de chamamento ao processo
Chamamento ao Processo de Grupo Econômico para fazer parte da lide por ser devedor solidário
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:36
TJ identifica fraude em venda de imóvel de 220 mil por 70 mil após ordem de penhora
O Tribunal entendeu ter havido má-fé e reconheceu fraude à execução por parte do devedor
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor
Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.